Madalena Montenegro

Lauro de Freitas (BA)

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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

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Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

Não dá pra generalizar! Há uma imensa camada da população que, ou se submete à "pejotização" ou fica sem trabalho. Longe de ser "vantajoso" para o empregado "PJ", que, em tese, apenas pagou menos impostos durante a contratação (até porque quase nunca é tratado como um verdadeiro e autônomo PJ), quem realmente sai no lucro é a enpresa.
É só ver as teses dos ministros do Supremo que já se manifestaram. Eles só focam na concorrência empresarial. No barateamento da mão de obra.
É claro que o trabalhador notoriamente bem qualificado ainda tem alguma margem para negociar. Mas a grande maioria tem de e sujeitar.
É muita ingenuidade achar que a grande massa de trabalhadores brasileiros "aceita por que quer".

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Alexandre Ribeiro - Carioca

Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

Espero que não se esqueçam que o trabalhador raramente tem ferramentas para recusar a pejotização e acaba se submetendo

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